O Ministério Público do Ceará (MPCE) acionou o Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) em regime de urgência para barrar a anunciada demolição do Edifício São Pedro, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza. A solicitação visa impedir que a Prefeitura de Fortaleza e os proprietários do imóvel prossigam com o plano de demolir a estrutura.

A decisão de demolir o prédio histórico foi comunicada pelo prefeito José Sarto na segunda-feira (4), sob a justificativa de que o local se encontra em estado precário e em iminente risco de desabamento. O projeto de derrubada prevê o uso de máquinas pesadas, com uma estimativa de conclusão em aproximadamente 90 dias.

O Edifício São Pedro é considerado um patrimônio histórico de Fortaleza e recebeu um tombamento provisório em 2006, posteriormente confirmado definitivamente em 2015 pelo Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico-Cultural de Fortaleza (COMPHIC). No entanto, em 2021, a prefeitura emitiu um decreto rejeitando o tombamento definitivo do edifício.

Diante disso, o MPCE iniciou uma série de ações legais para proteger o prédio, incluindo uma Ação Civil Pública (ACP) em 2018 para proibir qualquer iniciativa de demolição. Embora a primeira tentativa tenha sido negada pelo TJCE em 2023, o MPCE continuou pressionando pela preservação do local, solicitando uma nova análise do caso e buscando declarar a importância histórico-cultural do Edifício São Pedro.

*Imagem da capa: Secultifor