O 13º salário terá a primeira parcela paga até o dia 30 de novembro. A partir do mês seguinte, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado.

Quem tem direito ao 13º salário?

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.

No caso de demissão sem justa causa, o 13º deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o salário, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

Enquanto a primeira parcela equivalente a 50% do valor total integralmente, o saldo da parcela seguinte conta com a incidência de encargos devidos como o INSS, IRPF, FGTS, entre outros.

O Governo do Estado do Ceará lançou nesta quarta-feira (13), o programa CNH popular de 2021. Anunciado por meio das redes sociais, em live pelo governador Camilo Santana, a iniciativa busca comtemplar 25 mil vagas para a entrega em 2022. As inscrições são feitas exclusivamente pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran – CE). Do total ofertado, 20 mil serão destinados aos municípios do interior do Ceará e 5 mil para a Capital.

No início nesta tarde, o site do Detran começou a apresentar instabilidade. Segundo o órgão, o setor de Tecnologia da Informação (TI) está trabalhando para identificar o problema. Ainda não há previsão de quando o acesso deve ser normalizado.

QUEM TEM DIREITO À CNH POPULAR NO CEARÁ?

CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO PROGRAMA

• Beneficiários do programa Bolsa Família.
• Pessoas com deficiência.
• Egressos do Sistema Penitenciário.

CRITÉRIOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS:

• Número de habitantes.
• A cidade possuir autarquia de trânsito ou ter processo/pedido aberto de municipalização do trânsito local.
• Número de veículos registrados x de pessoas habilitadas.

COMO SE CADASTRAR

Após entrar no site do Detran-CE, é preciso clicar na opção “habilitação” e depois em “CNH popular”. Em seguida, escolhe o formato de acesso (primeira habilitação); informa o CPF e confirma. Um formulário aparece em seguida onde devem ser preenchidos os dados do candidato.

A seguir, é preciso anexar os documentos como comprovante de residência, identidade, NIS e o CPF. Após confirmação do cadastro, o pedido será analisado por uma comissão e o andamento do processo pode ser acompanhado pelo site.

Santa Tereza do Menino Jesus nasceu no dia dois de janeiro de 1873 em Alençom, baixa Normandia, na França.

Teresinha perdeu sua mãe aos quatro anos, e ficou sob os cuidados da irmã mais velha, Paulina, e do pai. No entanto, Paulina entrou para o Carmelo seguindo sua vocação.

Teresinha ficou muito doente causando grande preocupação em seu pai e irmãs. Um dia, porém, olhando para a imagem da Imaculada Conceição de Maria, de quem seus pais eram devotos, a Virgem sorriu para Teresinha e ficou curada. Desse dia em diante, Teresinha decidiu entrar para o Carmelo.

Daí começa toda sua trajetória santa. Estava decidida a entrar para a ordem das carmelitas descalças, mas como tinha apenas 14 anos, não poderia, por causa das regras da Igreja.

Mas ela não desistiu. Numa viagem feita à Itália, teve a audácia de pedir autorização ao Papa Leão Xlll e a concedeu.

Como outubro é mês das missões, Santa Teresinha se tornou a padroeira das missões sem nunca ter saído do Carmelo.

Teresinha foi uma vida que definitivamente valeu a pena, porque não foi vivida para si, mas para o outro. Ela encontrou uma pequena via que a levaria para os braços do seu Amado Jesus e nos deu uma grande via para também chegarmos a Ele: a sua própria vida.