Partidos podem se unir, registrar-se no TSE e atuar como legenda única

A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 119, projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda única. A matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto originário do Senado e em tramitação desde 2015, a proposta permitirá que siglas com afinidade ideológica e programática se juntem em eleições, sem que seja necessário fundir os diretórios. Para que entre em vigor nas próximas eleições, o texto deve ser sancionado até outubro.

“Os partidos que se organizam em federação constituem programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerram o seu funcionamento comum terminado o pleito”, explicou o relator, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE).

Na prática, a proposta ajudará partidos a alcançar a cláusula de barreira — instrumento criado para reduzir o número departidos com pouca representação na Câmara dos Deputados.

Federação de partidos

Serão aplicadas à federação de partidos todas as normas que regem as atividades dos partidos políticos no que diz respeito às eleições, inclusive no que se refere a escolha e registro de candidatos para as eleições majoritárias e proporcionais, arrecadação e aplicação de recursos em campanhas e propaganda eleitorais , contagem de votos, obtenção de cadeiras, prestação de contas e convocação de suplentes. Também serão aplicadas as regras de fidelidade partidária.

Pelo texto, a abrangência da aliança será nacional.

As siglas reunidas em federação partidária deverão permanecer juntas por, no mínimo, quatro anos. A federação poderá ser constituída até a data final do período de realização das convenções partidárias.

O texto ainda prevê como punição pelo descumprimento do prazo mínimo de permanência na federação a perda do programa e das inserções de rádio e televisão e a vedação de ingresso em federação por um semestre.

A federação continuará em funcionamento até a eleição seguinte, na hipótese de desligamento de um ou mais partidos, desde que nela permaneçam dois ou mais partidos.

Fonte: Agência Brasil

Pastoral da Aids dá início à campanha ‘Amar e Servir’ com missa em honra à Santa Dulce dos Pobres – padroeira da pastoral, nesta sexta-feira (13).

‘Amar & Servir’ é o tema da campanha Acolhida e Solidariedade 2021 da Pastoral da Aids da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A campanha traz ainda como lema “Quando cada um faz um pouco, o pouco de muitos se soma”, palavras da padroeira da pastoral, Santa Dulce dos Pobres.

A abertura da campanha será nesta sexta-feira, 13 de agosto – dia da festa em honra a Santa Dulce dos Pobres, com uma missa, às 19h, presidida pelo o bispo de Nova Friburgo (RJ) e referencial da Pastoral da Aids, dom Luiz Ricci, com transmissão pelas redes sociais da pastoral.

“Neste dia, ao celebrarmos nossa Padroeira, agradecemos pelo servir de nossos agentes que, no pouco ou no muito, transformam as palavras em gestos concretos de amor ao próximo, e ao mesmo tempo, queremos mobilizar toda a população a ser caridosa para promover a solidariedade e fazer acontecer o milagre da graça e da partilha”, destaca a coordenação nacional da pastoral.

A celebração será em ação de graças por todos os agentes da pastoral que fazem no dia a dia acontecer à acolhida e a solidariedade a exemplo de Santa Dulce dos Pobres – eleita padroeira da pastoral na assembleia em 2019.

“Os agentes da pastoral elegeram Santa Dulce dos Pobres Padroeira da Pastoral da Aids, se inspirando em seu exemplo de vida e serviço, convergindo com a Dimensão Acolhida e Solidariedade da Pastoral da Aids, que tem como objetivo: Acompanhar as pessoas e famílias que vivem e convivem com HIV e aids, manifestando a presença misericordiosa de Deus, promovendo o acesso aos direitos e cumprimento das próprias responsabilidades, em vista da melhoria da qualidade de vida”, informa a coordenação nacional.

A campanha seguirá nos dias 14 e 15 de agosto com celebrações e ações de gesto concreto de acolhida e solidariedade, de acordo com a realidade e necessidade de cada diocese onde a pastoral atua.

De acordo com a coordenação nacional, a Pastoral da Aids é um serviço da Igreja Católica do Brasil, organizado para ajudar nos desafios que a epidemia da Aids apresenta para a sociedade, governo e igrejas. Sabe-se que a epidemia exige uma ação global e conjunta para seu efetivo enfrentamento.

A pastoral, segundo a coordenação nacional, respeitando a autonomia e as especificidades de cada grupo que atua para o controle da epidemia, animada pela fé em Jesus Cristo, como Igreja, pretende contribuir no seu enfrentamento para diminuir o número de infecções pelo HIV, garantir o acolhimento, acompanhamento e solidariedade as pessoas que vivem e convivem com HIV/Aids e combater o estigma e o preconceito.

Fonte: CNBB

Plano destina recursos para que municípios promovam hábitos saudáveis

O Ministério da Saúde lançou hoje (10) estratégia nacional para combater a obesidade infantil e campanha educativa sobre o tema. As iniciativas pretendem promover a alimentação saudável entre crianças e adolescentes.

A Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja disponibilizará recursos a municípios para o desenvolvimento de ações de combate ao problema e promoção de hábitos saudáveis.

Na primeira etapa, poderão aderir até mil prefeituras. A participação do programa implicará o compromisso de implantar uma série de iniciativas, como a vigilância alimentar e nutricional com mapeamento da situação das crianças e adolescentes na cidade, e campanhas de comunicação para discutir com a sociedade a importância de hábitos mais saudáveis.

Também estão previstas entre as ações da estratégia a formação de equipes de saúde para lidar com as crianças e adolescentes do município e a articulação com a comunidade para que as recomendações para evitar a obesidade infantil sejam acolhidas no cotidiano das famílias.

Serão disponibilizados R$ 90 milhões de reais. “É muito pouco. Nós queremos mais. Para isso vamos trabalhar para alocar os recursos do orçamento de Saúde. Se não contemplarmos a Atenção Primária à Saúde de forma adequada, vai cair nos nossos hospitais e vamos ter que botar recursos lá e é muito mais difícil”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na cerimônia de lançamento.

Campanha

A Campanha de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil de 2021 terá como foco a promoção do consumo de alimentos in natura e redução do consumo de comidas ultraprocessadas.

As peças de campanha também chamam a atenção para a importância de realizar atividades físicas desde os primeiros anos de vida, sejam elas nas brincadeiras e atividades lúdicas ou na prática de esportes.

A campanha também mira o grande tempo que crianças e adolescentes passam em frente a telas, assistindo à TV, interagindo pelos smartphones ou utilizando apps em computadores e tablets.

“Essas ações são importantes porque já vinha aumentando e na pandemia cresceu mais por motivos óbvios, com as pessoas em casa. A obesidade é uma doença por si só e aumenta risco de outras doenças”, declarou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Rafael Parente.

Cenário nacional

Segundo dados do Ministério da Saúde, atualmente há 6,4 milhões de crianças com até 10 anos com excesso de peso e 3,1 milhões de crianças nessa faixa etária com obesidade. Na faixa de até cinco anos, o índice é de 15,9%, enquanto na de cinco a nove é de 31,8%.

Entre os adolescentes, há 11 milhões de indivíduos com excesso de peso e 4,1 milhões com obesidade, um índice total de 31,9%.

Fonte: Agência Brasil

Ouça a reportagem da Rádio Shalom: